Atualmente, boa parte das nossas relações pessoais, profissionais e comerciais acontecem online, e por isso, cada vez mais a segurança da informação se tornou uma prioridade. Contratos são assinados pela internet, declarações são enviadas digitalmente e processos inteiros acontecem sem a necessidade de papel.
Mas como garantir que tudo isso tenha validade jurídica e seja feito com segurança? É aí que entra o certificado digital.
Entendendo o conceito
O certificado digital é, na prática, um documento eletrônico que funciona como a identidade digital de pessoas físicas ou jurídicas. Ele garante que determinada operação feita em ambiente online tenha a mesma validade de uma ação feita presencialmente, com assinatura reconhecida em cartório, por exemplo.
Para que serve um certificado digital?
O certificado digital é uma ferramenta essencial para diversos perfis de pessoas. Entre as principais utilizações estão:
- Assinar contratos e documentos com validade jurídica
- Enviar declarações de Imposto de Renda (pessoa física ou jurídica)
- Acessar o portal e-CAC da Receita Federal
- Emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e, NFS-e, CT-e)
- Realizar transações bancárias com mais segurança
- Acessar e cumprir obrigações no eSocial e Conectividade Social
- Peticionar eletronicamente em processos judiciais
Ou seja, é um recurso que facilita, acelera e dá respaldo legal às mais diversas ações no ambiente digital.
Quem precisa de certificado digital?
A resposta é: praticamente todo mundo que atua profissionalmente no meio digital.
- Empresas precisam de certificado para emitir notas fiscais eletrônicas, cumprir obrigações fiscais e acessar sistemas do governo.
- Contadores utilizam certificados de clientes para fazer declarações e atender às exigências legais.
- Profissionais liberais (como advogados, médicos e arquitetos) usam para assinar contratos e acessar sistemas específicos de seus conselhos.
- Pessoas físicas que querem praticidade e segurança também podem se beneficiar, seja para enviar o Imposto de Renda, seja para representar uma empresa como procurador.
Como emitir um certificado digital?
A emissão deve ser feita por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. O processo envolve a escolha do tipo de certificado, preenchimento de dados, apresentação de documentos e validação da identidade.
Na SK Certificado Digital, por exemplo, é possível escolher a melhor opção de certificado de acordo com o seu perfil e contar com suporte especializado em todas as etapas do processo, com atendimento próximo, estamos localizados em Americana, São Paulo.
